Os membros do Malard Advogados, Ana Malard Velloso, e Felipe Fernandes Reis, participaram da maior conferência do mundo voltada para discussões de temas relacionados ao direito da concorrência e do consumidor. Além disso, o evento organizado pela American Bar Association – ABA reúne membros da advocacia privada, representantes de órgãos de defesa da concorrência e acadêmicos de diversas jurisdições.

A equipe do Malard Advogados participou de diversos painéis realizados no evento, que abordaram temas importantes e controversos na seara do Direito Antitruste, envolvendo questões atinentes à proteção do consumidor, propriedade intelectual, comércio internacional e enforcement penal econômico.

Nesses painéis, foi possível notar o embate ideológico travado entre as autoridades antitruste dos Estados Unidos e da União Europeia, em especial no tocante aos casos relacionados às plataformas tecnológicas. Enquanto as autoridades americanas tendem a ter uma posição mais conservadora, as autoridades europeias vêm atuando de forma mais rigorosa em relação às condutas praticadas por essas empresas de plataforma tecnológicas.

Durante o Spring Meeting foram várias as oportunidades de ouvir as autoridades e referências da concorrência das mais diversas jurisdições apresentarem e compartilharem as experiências, particularidades e os desafios vivenciados no âmbito antitruste.

O evento também foi palco de debates acerca dos acordos de leniência, e os seus efeitos às empresas colaboradoras. O papel do poder legislativo junto as práticas anticompetitivas. A importância de programas de compliance, que devem compreender os diversos riscos antitruste aos quais a empresa está exposta, como troca de informações sensíveis; participações em associações comerciais e outros.

Aliás, deve-se também destacar os debates que abordaram os desafios que a análise antitruste vem enfrentando em casos de operações envolvendo integrações verticais (como AT&T and Time Warner), mercado de dois lados (Amex case) e abuso de posição dominante.

Por fim, nota-se que apesar dos avanços trazidos pelas empresas de tecnologia (tech giants) nos últimos anos, as autoridades da concorrência, das mais diversas jurisdições, estão acompanhando eventuais problemas concorrenciais decorrentes de condutas praticadas por essas empresas, sem deixar de observar as eficiências, os benefícios e as particularidades desse novo modelo econômico, o que justifica o protagonismo dado ao tema pelos comitês da American Bar Association.

Como escritório especializado em Direito Econômico, com vasta experiência na condução e acompanhamento de processos administrativos e atos de concentração perante o CADE, o Malard Advogados acompanha e participa ativamente dos debates nacionais e internacionais que envolvem os temas atinentes ao direito concorrencial.